A cinco dias das eleições, TRE-BA suspende atos políticos presenciais na Bahia

De acordo com o presidente do TRE-BA, desembargador Jatahy Júnior, os números apontam que as medidas iniciais, como o disk-aglomeração e a exigência do uso de máscara e limitações de pessoas, não tiveram o efeito esperado

Foto: Divulgação

A cinco dias das eleições, o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) suspendeu qualquer ato presencial de campanha política em todo o estado para evitar aglomerações. Anúncio foi feito hoje (10) pelo presidente do TRE-BA, Jatahy Júnior, em coletiva de imprensa, e passa a valer a partir desta quarta-feira (11).

“A medida dura é justamente para preservar a saúde pública. Nós estamos vivendo um momento de grande dificuldade, com o novo coronavírus ainda circulando. É uma eleição totalmente atípica. Nessa última semana a tendência é que esses atos de propaganda que geram mais aglomerações aumentassem”, explicou o presidente do Tribunal.

Ainda de acordo com Jatahy, os números apontam que as medidas iniciais, como o disk-aglomeração e a exigência do uso de máscara e limitações de pessoas, não tiveram o efeito esperado.

“São mais de 1.200 denúncias no disk-aglomeração, são 140 decisões judiciais impondo multa e tipificando crimes eleitorais. Com isso, resolvemos impor a suspensão de qualquer ato presencial de campanha, acompanhando o que já foi feito em outros estados.”, concluiu.

O advogado especialista em direito eleitoral André Requião, em entrevista ontem (11) à Rádio Metrópole, explicou como vai funcionar as proibições determinadas pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) para os candidatos eletivos.

“Fica proibido qualquer ato presencial. Comícios, carreatas, passeatas, bandeiraços, caminhadas, cavalgadas. No entanto, não fala em proibir candidatos de fazer uma visita, sem que ele não vá com uma equipe grande. Aglomeração em hipótese alguma”, explicou Requião.

O ato já foi publicado no Diário Oficial e passa a valer a partir de hoje (11) em todo o estado. De acordo com o presidente do TRE-BA, desembargador Jatahy Júnior, os números apontam que as medidas iniciais, como o disk-aglomeração e a exigência do uso de máscara e limitações de pessoas, não tiveram o efeito esperado.

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