Os bancos estariam autorizados a cobrar uma taxa de seus clientes a partir de segunda-feira (1/6) apenas por disponibilizarem limite de cheque especial, mesmo que ele não fosse utilizado.
A cobrança está autorizada pelo Conselho Monetário Nacional (CMN)para quem tem limite acima de R$ 500 e surgiu como uma forma de financiar parcialmente a queda dos juros cobrados no cheque especial, que passou a ser limitada a 8% ao mês, o equivalente a 151,8% ao ano, desde 6 de janeiro.
A decisão do CMN determina limites pré-aprovados de até R$ 500 são gratuitos. Acima desse valor pode ser cobrado 0,25% sobre o excedente. Assim, para um limite de R$ 10 mil, por exemplo, a taxa de 0,25% incidiria sobre R$ 9,5 mil, e a tarifa custaria R$ 23,75.
Contudo, o correntista pode ficar tranquilo, pelo menos por enquanto. A decisão de boa parte dos maiores bancos do país foi de manter a isenção de todos os seus clientes, antigos e de novas contas, da taxa sobre o limite do cheque especial.
“A decisão de fazer ou não a cobrança é de cada banco, de acordo com a estratégia de negócios de cada um deles”, informou a Febraban (Federação Brasileira de Bancos).
O Itaú também reiterou sua decisão de isentar seus clientes, destacando que “o cheque especial deve ser usado para imprevistos e por pouco tempo, e que alterações no limite podem ser realizadas por meio dos canais digitais” do banco.
O Banco do Brasil já havia comunicado que manteria seus clientes isentos da tarifa em novembro do ano passado e a medida vale mesmo para quem virou correntista depois da aprovação da cobrança.
No Santander, os clientes também estão isentos e têm direito ao uso do cheque especial com 10 dias sem juros para pessoas físicas e 5 dias em contas de pessoas jurídicas.
A Caixa Econômica mantém a isenção aos seus clientes e vai cortar para 2,76% ao mês a taxa de juros sobre o cheque especial a partir de 1 de junho. A condição será válida por apenas 30 dias.
Quanto esses bancos cobram de juros no cheque especial?
Juros cobrados do cheque especial – em %*
| Banco | Taxa mensal |
| Caixa | 4,35%** |
| Banco do Brasil | 7,66% |
| Itaú | 7,63% |
| Bradesco | 8,01% |
| Santander | 7,96% |
As taxas acima, disponibilizadas pelo Banco Central, correspondem ao custo efetivo médio das operações para os clientes, que é composto pelas taxas de juros efetivamente praticadas, somada aos encargos fiscais e operacionais incidentes sobre essas operações.
