Aumento suspeito no número de alunos pode ter inflado repasses milionários do Fundeb para a cidade
Imagine se, de um ano para o outro, uma escola com cem alunos passasse a registrar quinhentos, sem que ninguém visse esse movimento nos corredores, nas salas ou no transporte escolar. Foi algo parecido que levantou suspeitas em Cipó, município do interior baiano, onde o número de estudantes da Educação de Jovens e Adultos (EJA) disparou de forma tão anormal que chamou a atenção do Tribunal de Contas da União (TCU).
Nesta semana, o TCU reconheceu oficialmente a procedência da denúncia feita pelo vereador Denis Fonseca, que apontava um crescimento fora do comum nas matrículas da EJA entre 2021 e 2024. Segundo a investigação, em 2024, mais da metade das matrículas registradas no município (56%) eram de alunos da EJA, o que equivale a quase um quarto da população total de Cipó. Esse número chama atenção porque está muito acima da média regional e nacional — como se uma cidade do tamanho de Cipó tivesse, de repente, se tornado referência nacional em educação de adultos, sem nenhum indício visível disso na prática.
Por que isso importa?
Os dados do Censo Escolar — onde as prefeituras informam quantos alunos têm matriculados — funcionam como o “termômetro” que o governo federal usa para decidir quanto dinheiro cada município vai receber do Fundeb, o principal fundo de financiamento da educação básica no Brasil. Quanto mais alunos registrados, mais recursos são enviados. Por isso, manipular esse número é como aumentar a febre do termômetro para conseguir mais remédio: uma trapaça que pode enganar o sistema e tirar recursos de onde realmente fazem falta.
De acordo com o TCU, só em 2024, Cipó recebeu R$ 42,6 milhões em complementação da União ao Fundeb. Nos últimos três anos, os repasses ultrapassaram a marca de R$ 143 milhões. O tribunal destacou que existem “fortes indícios de que os números informados não batem com a realidade” e que o valor envolvido é significativo demais para ser ignorado.
E agora, quem investiga?
Embora tenha confirmado os indícios, o TCU explicou que a responsabilidade direta por esse tipo de apuração não é sua. Por isso, determinou o envio do caso para outros órgãos que têm a função de fiscalizar a fundo esse tipo de situação:
•CGU (Controladoria-Geral da União)
•Inep (Instituto responsável pelo Censo Escolar)
•TCM-BA (Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia)
•TCE-BA (Tribunal de Contas do Estado da Bahia)
Essas instituições deverão agora abrir investigações mais detalhadas e, se houver comprovação de fraude, podem iniciar processos de responsabilização, que vão de tomada de contas especial até punições administrativas e penais para os envolvidos.
O que dizem os autores da denúncia?
Para o vereador Denis Fonseca, a decisão do TCU representa um passo essencial para proteger os recursos da educação. “Essa decisão mostra que não dá mais para brincar com os números. A educação precisa de verdade, não de maquiagem”, afirmou.
O advogado Gildson Gomes, responsável pela representação jurídica do caso, também comemorou a decisão. “É um marco para a transparência. Mostra que o Legislativo municipal pode e deve atuar como guardião da boa gestão pública”, disse.
Como acompanhar o caso?
Quem quiser acessar os documentos oficiais pode fazer isso no portal do TCU (www.tcu.gov.br), pesquisando pelo número do processo: TC-005.049/2025-3
